Estrutura e Funcionamento
O Setor de Estrutura e Funcionamento cumpre e faz cumprir a legislação, regulamentos, normas e diretrizes, assessorando as instituições educacionais integrantes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Também, orienta quanto à manutenção da vida legal das instituições de ensino, tais como credenciamento, autorização/reconhecimento de cursos e respectivas renovações.
Coordenação
(45) 3379-7235
nretoo_estrutura@educacao.pr.gov.br
Lurdes Pauluk Giaretta
Atos Legais Vigentes (Credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimentos, renovações, cessação de cursos/ensino)
Vida Legal da Instituição
(45) 3379-7235 - Ramais: 7206 | 7215
nretoo_estrutura@educacao.pr.gov.br
Andréia Soares F. de Souza
Daianny de Azevedo Lehn